Considerando as normativas e regulamentos, analise as
afirmações a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)Considerando a RDC n.º 29, de 30 de junho de 2011,
que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária
para o funcionamento de instituições que prestem
serviços de atenção a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, na rotina de trabalho do
profissional de vigilância sanitária, chamadas de
comunidades terapêuticas, estas deverão manter
responsável técnico de nível superior na área da saúde
legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação, situação que deve ser evidenciada
em inspeção sanitária.
(__)Considerando a RDC n.º 56, de 09 de novembro de
2009, que proíbe em todo o território nacional a
importação, recebimento em doação, aluguel,
comercialização e o uso dos equipamentos para
bronzeamento artificial, com finalidade estética,
baseados na emissão de radiação ultravioleta, esta
normativa traz uma ressalva, na qual a proibição não se
aplica aos equipamentos com emissão de radiação
ultravioleta, registrado ou cadastrado na ANVISA,
conforme regulamento sanitário aplicável, destinado a
tratamento médico ou odontológico supervisionado.
(__)A RDC n.º 786, de 5 de maio 2023, dispõe sobre os
requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de
Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia
Patológica e de outros Serviços que executam as
atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas
(EAC) e dá outras providências, esclarece que os
serviços que executam EAC são classificados em: -
Serviço Tipo I; - Serviço Tipo II e - Serviço Tipo III.
(__)Conforme a RDC n.º 786/2023, somente são
classificados como Serviço Tipo I: - farmácias e -
consultórios isolados. O Posto de Coleta é classificado
como Serviço Tipo II. O Laboratório Clínico e o
Laboratório de Anatomia Patológica são classificados
como Serviço Tipo III.
(__)As doenças de transmissão hídrica e alimentar
(DTHA) são causadas pela ingestão de alimentos ou
bebidas contaminados. A vigilância municipal, ao receber
a comunicação de surto de DTHA, deverá
resumidamente comunicar-se com a vigilância
epidemiológica municipal, buscar articulação com os
pares do sistema estadual de vigilância sanitária,
identificar os alimentos/água suspeitos, principais
sintomas, período de incubação, número de pessoas
afetadas, fazer contato com o laboratório oficial para
verificar o possível envio das amostras, proceder à coleta
das amostras e efetivo envio das amostras, suspender
imediatamente o consumo ou a venda dos alimentos
envolvidos/suspeitos, realizar a inspeção sanitária no
local elaborando Relatório de Inspeção Sanitária em
Surto de DTHA e orientar o estabelecimento/manipulador
sobre a legislação vigente de boas práticas para o
controle e prevenção da ocorrência de novos casos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: