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Quais são alguns dos itens assegurados aos profissionais da educação, de acordo com o Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.3...
Não apresenta um dos cursos ou programas abarcados pela educação superior.
De acordo com a Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que NÃO representa uma incumbência dos docentes.
Assinale corretamente a assertiva que não representa uma das diretrizes que irá nortear o dever do Estado com a educação das pessoas (público-alvo) da...
Com base na Lei Nº 9.394/1996, Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Qual é a frequência de repasse dos recursos financeiros federais do PNAE para atender os alunos matriculados na educação básica pública das redes esta...
O termo “necessidades educacionais especiais” se refere a:
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, qual é o objetivo principal da educação no Brasil:
Como a sociedade contribui para a construção do conhecimento:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam atendidas as seguintes condições, e...