A assistência social, direito do cidadão e dever d...

Q: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. (BRASIL, 1993.)São considerados a um dos objetivos da Lei nº

A) A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. | B) A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos. | C) A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. | D) A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.

(BRASIL, 1993.)

São considerados a um dos objetivos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), EXCETO:

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