Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201555709A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê ...1457941201555709Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais. (BRASIL, 1993.)São considerados a um dos objetivos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), EXCETO:AA proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. BA vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos. CA defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. DA igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308598Serviço Social e Políticas PúblicasAs instituições sociais e as políticas públicas conformam uma importante dimensão da dinâmica social na medida em que expressam historicamente como se...Questão 457941200394384Serviço Social e Políticas PúblicasOs estigmas que envolvem as pessoas em situação de rua são fatores socialmente construídos e muito comuns ainda nos dias atuais. Esses fatores prejudi...Questão 457941200603395Serviço Social e Políticas PúblicasA LDB – Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), em seu Art. 2º, dispõe que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios ...Questão 457941200626552Serviço Social e Políticas PúblicasA Rede de Atenção à Saúde – RAS, é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, inte...Questão 457941200659173Serviço Social e Políticas PúblicasA partir dos fundamentos éticos do serviço social brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200789242Serviço Social e Políticas PúblicasO Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um conjunto de princípios, regras e critérios que orientam a execução das medidas socioedu...Questão 457941200883067Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com Fávero (2009), o assistente social deve valer-se de suas competências teóricas, éticas e técnicas ao que refere-se à avaliação de aspect...Questão 457941201301856Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é proibido qualquer t...Questão 457941201391502Serviço Social e Políticas PúblicasA Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, mais do que coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher estabelece parâmetros de prote...Questão 457941201521856Serviço Social e Políticas PúblicasUma trabalhadora rural de 62 anos, que contribuiu para a Previdência Social de forma intermitente ao longo de sua vida, solicita sua aposentadoria por...