O item 9.3.5.5 da NR-9 relata que “A utilização de EPI
no âmbito do programa deverá considerar as Normas
Legais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo:
I. Seleção do EPI adequado tecnicamente ao risco
a que o trabalhador está exposto e à atividade
exercida, considerando-se a eficiência necessária
para o controle da exposição ao risco e o conforto
oferecido segundo avaliação do trabalhador
usuário.
II. Programa de treinamento dos trabalhadores
quanto à sua correta utilização e orientação sobre
as limitações de proteção que o EPI oferece.
III. Estabelecimento de normas ou procedimento
para promover o fornecimento, o uso, a guarda,
a higienização, a conservação, a manutenção e a
reposição do EPI, visando a garantir as condições
de proteção originalmente estabelecidas.
IV. Caracterização das funções ou atividades dos
trabalhadores, com a respectiva identificação dos
EPIs utilizados para os riscos ambientais.
Após análise, pode-se afirmar que, considerando as
normas legais e administrativas vigentes, fazem parte da
norma de utilização de EPIs os itens: