Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201555897A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os princípios institucionais d...1457941201555897Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084037Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.No texto constitucional, os direitos políticos estão vincu...Questão 457941200577558Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição pr...Questão 457941200913265Direito ConstitucionalQuanto ao conceito de controle da administração pública, à sua abrangência e às suas espécies, julgue o item a seguir.A ação popular é instrumento de ...Questão 457941200948364Direito ConstitucionalOs efeitos da decisão procedente de uma ação direta de inconstitucionalidade são ex tunc e erga omnes, não se admitindo exceções à regra legalmente in...Questão 457941200967519Direito ConstitucionalÉ dispensável licença, autorização ou referendo do Congresso Nacional para que o presidente da RepúblicaQuestão 457941201149344Direito ConstitucionalA respeito da autonomia municipal, da intervenção de estados em municípios, do governo, da competência e da responsabilidade nos municípios, julgue o ...Questão 457941201400396Direito ConstitucionalA integralidade, critério de cálculo da aposentadoria que toma por base a remuneração integral, e a paridade, tratamento igualitário nos reajustes dos...Questão 457941201970209Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de ind...Questão 457941202020544Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941202060859Direito ConstitucionalAinda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constit...