Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201556118Para que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniár...1457941201556118Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalPara que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pecuniária deve, entre outras características,Aser discricionáriaBter seletividade.Cter caráter punitivo.Dser de cobrança compulsóriaEter caráter sancionador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309133Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional e da Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980), julgue o item seguinte. A lei pode excluir a responsabilidade tr...Questão 457941200657461Direito Tributáriobase de cálculo (R$) alíquota (%) parcela a deduzir do IR (R$) até 1.903,98 - - de 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 de 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80...Questão 457941200671373Direito TributárioAcerca da suspensão e da extinção do crédito tributário, julgue o item a seguir à luz do CTN. Nas hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito t...Questão 457941200685931Direito TributárioNo caso de o Poder Executivo federal majorar a alíquota do imposto sobre produtos industrializados sobre produto específico, deve ser respeitado o pri...Questão 457941200775989Direito TributárioA respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção i...Questão 457941201019188Direito TributárioÀ luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...Questão 457941201292841Direito TributárioAssinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.Questão 457941201524661Direito TributárioJulgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).No que diz respeito à doação em dinheiro, o recolhimento ...Questão 457941201681477Direito TributárioAssinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.Questão 457941202008945Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...