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Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, é vedado ao servidor público usar o cargo ou função para ob...
Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 18 do ECA determina que a promoção da dignidade da criança e do adolescente inclui garantir que esses ind...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...
Leia as afirmativas a seguir: I. A reciclagem gera economia de matérias-primas. II. O servidor público não deve ser assíduo ao serviço. III. De acordo...
Leia as afirmativas a seguir: I. Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor é um ato de alienação parental. II. A criança e o adoles...
Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e ao adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, s...
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de armas, munições ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Aos pais é dispensado o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, não cabendo-lhes a obrigação de cump...
Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 18 da Lei nº 8.069, de 1990, determina que as crianças e os adolescentes têm direito à dignidade, devendo...
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público não deve manter limpos os seus equipamentos de trabalho. II. Um código de ética não deve estar rel...