Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201556901Segundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou...1457941201556901Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: SAAE de Barra Bonita - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal Segundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não suspensa ou excluída, Da extinção do crédito tributário é CORRETO afirmar: ANenhuma das alternativas. BConsiste no desaparecimento da exigibilidade do crédito tributário motivado por qualquer ato jurídico ou fato jurídico que faça desaparecer a obrigação respectiva, desde que prevista em lei, ao qual mencionará as modalidades de extinção do crédito tributário, poderá ser total ou parcial e, será assim definida, após a verificação de irregularidade da sua constituição. CConsiste na paralisação do curso do processo enquanto persistir a causa da suspensão. O prazo já percorrido permanece computado e após a solução da causa suspensiva continua do ponto onde parou. DConsiste em apenas duas hipóteses a qual o Código Tributário Nacional menciona tal "beneficio" ao contribuinte, sejam elas pela anistia ou pela isenção observando que a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100484Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200656863Direito TributárioA expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...Questão 457941201389139Direito TributárioQuais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assin...Questão 457941201416928Direito TributárioA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ...Questão 457941201490626Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo e marque verdadeiro (V) e falso (F) acerca das condutas irregulares da autoridade fiscal: ( ) Invadir o estabelecimento ...Questão 457941201761682Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa CORR...Questão 457941202018256Direito TributárioA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante intere...Questão 457941202074623Direito TributárioA suspensão do crédito tributário significa que a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é adiada para outro momento, até que seja resolvid...