Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item. A eleição de rep...

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.É devido o aviso prévio na despedida indireta.

O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integ...

A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos prote...

No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item. O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à ...

Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.A suspensão do empregado por mais de quinze dias consecutivos importa n...

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes. I É devido o aviso prévio na despedida direta. II O valor das horas extraordinárias habituais n...