Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201557143A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, ine...1457941201557143Ano: 2012Banca: UNEBOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Processo de Desapropriação e Compensação | Desapropriação no Direito AgrárioA distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo deA15 anos.B05 anos.C25 anos.D10 anos.E30 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204747Direito AgrárioO programa integrante do II Plano Nacional de Reforma Agrária — PNRA, considerado como um instrumento complementar à desapropriação, que possibilita a...Questão 457941200487608Direito AgrárioA Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, em seu Art...Questão 457941200864540Direito AgrárioConsidera-se propriedade produtiva aquela que, explorada econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiên...Questão 457941201201206Direito AgrárioA Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, define o imóvel rural como sendoQuestão 457941201465693Direito AgrárioSobre a política agrícola e fundiária e a reforma agrária, pode-se afirmar, exceto:Questão 457941201551301Direito AgrárioEm se tratando dos objetivos e meios de acesso à propriedade rural a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, em seu Art. 17, dispõ...Questão 457941202009123Direito AgrárioSão insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, desde que o seu proprietário não possua outra ...Questão 457941202072230Direito AgrárioSegundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não aproveitáveis” é