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Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em pa...

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457941201557187
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
Texto associado
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a outra parte destinada à recuperação de pastagens, com a utilização de 80% da terra e grau de eficiência na exploração superior a 100%. Considere, ainda, que, devido a uma enchente em sua propriedade, João tenha deixado de apresentar, nesse ano, os graus de produtividade na exploração da terra exigidos para a espécie. Nessa situação hipotética, as terras de João poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.
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