Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201557392De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201557392Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:ASubmeter adolescente à exploração sexual é conduta atípica, se praticada com seu consentimento.BNão configura crime o mero armazenamento de vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.CNão configura crime simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica.DReproduzir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo adolescente é conduta atípica.EÉ punida com reclusão a conduta de fornecer, ainda que gratuitamente, munição a adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar os maiores de:Questão 457941200195864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...Questão 457941200219399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200692571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às disposições gerais do acesso à justiça, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alter...Questão 457941200853631Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre a autorização para viajar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941200921685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar ...Questão 457941201495008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança e todo adolescente tem direito a viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio, pro...Questão 457941201560000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a a...Questão 457941201707339Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efe...Questão 457941202011386Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a violência doméstica e intrafamiliar, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Con...