Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201557439Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a resp...1457941201557439Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade AgropecuáriaSegundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada instância no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.AAs instâncias intermediárias regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal. BAs instâncias locais regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal. CO Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, como instância intermediária, estabelecerá as normas e coordenará a fiscalização do trânsito nacional e internacional.DAs instâncias intermediárias atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.EAs instâncias locais atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135663Direito AgrárioUm dos instrumentos mais importantes para a definição das diretrizes da produção agrícola nacional foi instituído, por meio da Lei Federal n° 8.171/19...Questão 457941200231302Direito AgrárioAssinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.Questão 457941200408122Direito AgrárioSobre a Lei nº 12.341, de 01 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200517914Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defe...Questão 457941200570106Direito AgrárioO território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.Questão 457941200756167Direito AgrárioO Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente,Questão 457941200835763Direito AgrárioEm relação à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, assinale a alternativa que corresponde aos objetivos da def...Questão 457941201202340Direito AgrárioQual é a Lei ou decreto que fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instr...Questão 457941201451496Direito AgrárioCom base na Lei nº 9.712/1998, que dispõe sobre a defesa agropecuária brasileira, assinale a alternativa que apresenta todos os objetivos da defesa ag...Questão 457941201698611Direito AgrárioAssinale a alternativa correta quanto aos pressupostos que fundamentam a política agrícola nacional.