Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, consi...

Q: Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada instância no Sistema Unificado de Atenção à Sanidad

A) As instâncias intermediárias regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal. | B) As instâncias locais regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal. | C) O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, como instância intermediária, estabelecerá as normas e coordenará a fiscalização do trânsito nacional e internacional. | D) As instâncias intermediárias atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual. | E) As instâncias locais atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.

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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada instância no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

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