De acordo com o Código de Processo Penal, o carcereiro ou o diretor da prisão, o escrivão, o oficial de justiça ou a aut...

Um inquérito policial foi instalado formalmente em 25/6/2008, em face de diligências anteriores a fevereiro de 2007 e, até julho de 2008, os procedime...

A representação, nas ações penais públicas condicionadas, é irretratável depois do(a):

Analise as afirmativas a seguir.I. Durante a interceptação telefônica, a descoberta de autoria, cooautoria ou participação relativamente a fato invest...

A prisão em flagrante consiste em medida restritiva de liberdade de natureza cautelar e processual. Em relação às espécies de flagrante, assinale a al...

Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:

O procedimento ordinário expressamente previsto no Código de Processo Penal possui características que o diferenciam do procedimento especial previsto...

Os quesitos da autoridade e das partes poderão ser formulados ao perito criminal até:

Assinale a alternativa que consagra o princípio de maior relevo no estudo das nulidades no processo penal.

Quanto à ação penal, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta dentre as opções seguintes.