A oferta praticada por fornecedores no mercado de consumo ocorre por intermédio de qualquer informação ou publicidade, s...

Considera-se produto defeituoso

Houve, numa instituição privada de ensino, supressão de algumas matérias e alteração de cargas horárias, que atingiu apenas algumas turmas de um mesmo...

Um número expressivo das contratações realizadas no mercado de consumo é feita na forma de contrato de adesão. Sobre tal mecanismo de pactuar, assinal...

Nos contratos de consumo, as cláusulas abusivas

A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...

Nas obrigações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, pelo defeito do produto, as sociedades

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está regulamentado pelo Decreto Presidencial no 2.181, de 20 de março de 1997, e congrega a união de...

No que concerne às cláusulas abusivas, constantes de contratos de consumo, assinale a alternativa correta.

A situação de compradores de carros de um lote que apresenta o mesmo defeito de fabricação, e que devem ser reparados, é exemplo de

Uma grande loja de departamentos fez uma liquidação de seus produtos, para queimar estoque, sendo produtos novos e sem qualquer vício. Porém, colocou ...