Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201557845A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores1457941201557845Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de InelegibilidadeA Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores Amaiores de 16 anos e menores de 18 anos. Bestrangeiros. Cmaiores de 70 anos. Dque alegarem motivos de crença religiosa. Eanalfabetos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266154Direito EleitoralNÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral asQuestão 457941200312699Direito EleitoralConsidere as eleições para : I. Senado Federal. II. Prefeito e Vice-Prefeito. III. Câmara dos Deputados. IV. Assembleias Legislativas De acordo com o ...Questão 457941200450283Direito EleitoralPaulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora d...Questão 457941201036638Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar queQuestão 457941201120017Direito EleitoralO candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...Questão 457941201150018Direito EleitoralO artigo 1° , inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar federal n° 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, como causa de inelegibilidade para qualquer ...Questão 457941201427588Direito EleitoralConsidere as situações hipotéticas abaixo. I. Leon é analfabeto e deseja se candidatar a Vereador. II. Fidalgo foi condenado, por decisão transitada e...Questão 457941201473832Direito EleitoralCompete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,Questão 457941201782461Direito EleitoralO Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo v...Questão 457941201924000Direito EleitoralGilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo partido “Y”. De acordo co...