O candidato que vier a doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao el...

Nos termos da lei, a federação partidária

A respeito das ações eleitorais e das inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:

A coligação partidária

Permite-se, no dia das eleições,

Com relação à inelegibilidade, analise os seguintes itens: I. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório, são inelegíveis; II. o membro do M...

A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do P...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

O reconhecimento da prescrição da pretensão executória, pela Justiça Comum, do réu condenado definitivamente por tráfico de entorpecentes, implica, em...

A respeito da propaganda eleitoral, considere as seguintes afirmações: I. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedid...