O art. 37 da Constituição Federal estabelece, em seu parágrafo 4º, ...

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao Capítulo III, Seção I – Educação, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa CO...

Nos termos do § 8º, do art. 165, da Constituição Federal de 1988, “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à...

No que diz respeito à Administração Pública, conforme as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Preencha as lacunas encontradas no texto do caput do art. 37 da Constituição Federal para, ao final, escolher a sequência CORRETA: Art. 37. A administ...