Após regular processo administrativo, João, servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo no Estado Alfa e em exercício
ininterrupto há uma década, foi demitido.
Em razão da vacância, Pedro, que tinha acabado de ser aprovado
em concurso público, foi nomeado para o cargo. Após alguns
anos, em um momento no qual Pedro já era estável, a demissão
de João foi anulada, sendo determinada a sua reintegração.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem
constitucional, assinale a afirmativa correta.