As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos
Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma .
Assinale-a
A Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar,
respectivamente, os cursos das instituições de educação
superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
B Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições
oficiais dos seus sistemas de ensino.
C Prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para o
desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento
prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função
redistributiva e supletiva.
D Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em
consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação,
integrando e coordenando as suas ações e as dos seus
Municípios.
E Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o
ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o
disposto no Art. 38 da Lei nº 9.394/96.