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Q: As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma. Assinale-a

A) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. | B) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. | C) Prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva. | D) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. | E) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 da Lei nº 9.394/96.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.

Assinale-a

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