Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201558298Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribu...1457941201558298Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Bossoroca - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de BossorocaEm conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor empossado. Sobre o exercício, está CORRETO afirmar que:AA promoção, a readaptação e a recondução, não interrompem o exercício.BO exercício será dado pelo Prefeito Municipal em ato solene na Câmara dos Vereadores e nesse mesmo ato será registrado seu assento funcional.CO prazo para que o servidor entre em exercício é de quinze dias após a data da posse.DQuando o servidor for reintegrado ou revertido ao cargo anterior, o prazo para que entre em exercício será de dez dias, contados da data da publicação do ato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I. Recusar fé aos documentos públicos. II. Celebrar convênios com a União, o E...Questão 457941200488920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diária...Questão 457941200646644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serv...Questão 457941201046215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941201161223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praç...Questão 457941201544427Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva de áreas destinadas a: I. Zonas verdes e...Questão 457941201688435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 12/1994 - Código Tributário Municipal, no que diz respeito à incidência da taxa de serviços diversos e das taxas de li...Questão 457941201721909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, sobre o que é vedado ao agente pú...Questão 457941201904789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Pla...Questão 457941202070345Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica Municipal, é dever do Município em colaboração com o Estado: