A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal d...

Question 1

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal d...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-PE📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201558301

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue o item seguinte.

O direito penal, mediante a interpretação das leis penais, proporciona aos juízes um sistema orientador de decisões que contém e reduz o poder punitivo, para impulsionar o progresso do estado constitucional de direito.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201156878Direito Penal

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

#Crimes Contra a Administração Pública#Tráfico de Influência

Questão 457941201355618Direito Penal

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O crime de associação criminosa impõe o número m...

#Crimes Contra a Ordem Pública#Formação de Quadrilha

Questão 457941201407880Direito Penal

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriag...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Embriaguez

Questão 457941201630858Direito Penal

No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201729095Direito Penal

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Questão 457941201945837Direito Penal

Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.

#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena

Question 2

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal d...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-PE📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201558301

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo

A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do autor e das teorias da pena, julgue o item seguinte.

O direito penal, mediante a interpretação das leis penais, proporciona aos juízes um sistema orientador de decisões que contém e reduz o poder punitivo, para impulsionar o progresso do estado constitucional de direito.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201156878Direito Penal

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

#Crimes Contra a Administração Pública#Tráfico de Influência

Questão 457941201355618Direito Penal

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.O crime de associação criminosa impõe o número m...

#Crimes Contra a Ordem Pública#Formação de Quadrilha

Questão 457941201407880Direito Penal

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriag...

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Embriaguez

Questão 457941201630858Direito Penal

No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201729095Direito Penal

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Questão 457941201945837Direito Penal

Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.

#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena