Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201558383“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem am...1457941201558383Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente“As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados”. As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) têm por objetivoAa intervenção máxima na vida no contexto familiar.Bo fortalecimento das políticas públicas para a promoção da intervenção precoce.Co fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.Da diminuição das desigualdades sociais e o aperfeiçoamento das medidas de proteção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...Questão 457941200603293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O Sinase visa regulamentarQuestão 457941200729376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nas escolas brasileiras, estudantes vivenciam a violência sexual no âmbito da família e trazem essas experiências para o ambiente escolar. De acordo c...Questão 457941200790124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a colocação de criança ou adolescente em família substituta, devem ser observados alguns cuidados, dentre os quaisQuestão 457941200945541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de at...Questão 457941201205391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 12.010/2009 alterou vários dispositivos da Lei n. 8.069/1990, especialmente quanto às disposições relativas ao direito fundamental à convivên...Questão 457941201773638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, em seu art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o...Questão 457941201817957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou ...Questão 457941201833436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucio...Questão 457941202009169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço para crianças e adolescentes no país, pois foi a partir da sua promulgaçã...