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A aprovação da súmula vinculante exige o voto de no mínimo quantos membros do Supremo Tribunal Federal?
De acordo com as normas estabelecidas com a Constituição Federal de 1988, não haverá penas, EXCETO:
Analise o enunciado a seguir, observando a lacuna nele existente. Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sob...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:
A respeito da classificação das Constituições, jugue os itens que seguem: I- A Constituição outorgada é aquela imposta unilateralmente por grupo ou go...
Relativamente ao Poder Legislativo, conforme a Constituição, analise os itens que seguem: I- A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de...
O dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que...
Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:
De acordo com os conhecimentos gerais de administração pública, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.