Acerca dos recursos existentes no TCE/RJ, julgue o item subsecutivo, considerando as disposições do Regimento Interno do...

Na conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores aposentados do Poder Executivo não poderia incluir os servidores aposenta...

Acerca da processualística adotada no TCM/PA, assinale a opção correta.

De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. Compete ao chefe de gabinete do procurador-geral, entre ou...

Nos termos da LO–TCE/PR e do RI–TCE/PR, determinantes na convalidação dos atos administrativos praticados por esse tribunal, assinale a opção correta.

Com relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir, considerando, qua...

Com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.O TCE/RJ poderá declarar, por decisão de dois terços de seus mem...

Os relatórios trimestrais e anuais encaminhados pelo tribunal ao Congresso Nacional conterão, além de outros elementos, a resenha das atividades espec...

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. A inspeção é o instrumento de f...

O conselheiro do TCDF, à semelhança do que ocorre com o procurador-geral do DF, é indicado pelo presidente da República, e sua indicação deve ser apro...