Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201558604No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transport...1457941201558604Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processo de Votação | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Infrações EleitoraisNo dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar queAé permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam dentro do próprio município, inclusive da zona rural para a área urbana, sendo vedado entre municípios diferentes com a contratação de ônibus.Bé permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam fora da zona eleitoral.Cé irregularidade eleitoral, inclusive capitulada como crime eleitoral, respondendo pelo crime quem fornece o transporte.Dé permitido ao partido político a contratação ou o oferecimento de transporte a eleitores que residam em municípios limítrofes, somente da zona rural para a área urbana.Eé permitido, após a Constituição Federal de 1988, com fundamento na liberdade de locomoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163099Direito EleitoralA eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no últi...Questão 457941200275151Direito EleitoralConsoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200495396Direito EleitoralConsiderando a situação hipotética na qual um prefeito, candidato à reeleição, determina aos fiscais do município, sob suas ordens, que façam uma varr...Questão 457941200765958Direito EleitoralJosé Lins, vereador de determinada cidade do Estado do Rio de Janeiro, perdeu seu mandato em tumultuada sessão na Câmara Municipal, decidindo aquela C...Questão 457941200920830Direito EleitoralAssinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.Questão 457941201187213Direito EleitoralNo que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941201347602Direito EleitoralConsidere o seguinte caso hipotético: “X”, administrador financeiro da campanha de “Y” à Prefeitura Municipal, apropria-se de recursos ou valores dest...Questão 457941201727411Direito EleitoralA respeito do regramento da propaganda político-eleitoral pela Lei no 9.504/1997, é correto afirmar queQuestão 457941201865950Direito EleitoralO ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais,...Questão 457941201946159Direito EleitoralAs eleições para Presidente da República, para Governadores e para Prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores obedecerão