O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de...

Segundo a doutrina, os primeiros casos de proteção de direitos datam da segunda metade do século XV, época em que surgiram os processos mecânicos de i...

A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, neg...

Com relação aos títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural e imobiliário, assinale a opção correta.

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente.Não poderá beneficiar-se do tratamen...

A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação tí...

Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.

Assinale a opção correta acerca do direito de recuperação, de acordo com a Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é consumerista a relação negocial entre os acionistas investidores e a sociedade de capital aber...

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao em...