Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201558944De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbênc...1457941201558944Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública tem, entre outras funções institucionais, a incumbência deAdefender judicialmente os interesses das populações indígenas.Bexercer o controle externo da atividade policial. Cpromover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.Dpromover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.Ezelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118578Direito ConstitucionalNo que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a ex...Questão 457941200242635Direito ConstitucionalA técnica da interpretação conforme a constituição permite a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos que possuam valor interpre...Questão 457941200397775Direito ConstitucionalNo que se refere ao desmembramento dos entes federados, assinale a opção correta.Questão 457941200434078Direito ConstitucionalAcerca das competências do presidente da República, assinale a opção correta.Questão 457941200906396Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da competência para legislar.Questão 457941201383050Direito ConstitucionalConsidere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado. A re...Questão 457941201474384Direito ConstitucionalO remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...Questão 457941201594289Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção corret...Questão 457941201797091Direito ConstitucionalA respeito de orçamento público, julgue os itens a seguir. I O princípio de orçamento público, consagrado na CF/1988, segundo o qual, é vedada a trans...Questão 457941201838721Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê expressamente como direito social