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Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato o...
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação es...
A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral,
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...
O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados