Sobre o Decreto nº 18.158/2013, que institui em ca...

Q: Sobre o Decreto nº 18.158/2013, que institui em cada Secretaria, Departamento e instituição Autárquica do Município de Porto Alegre uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), analise as ass

A) Apenas III. | B) Apenas II. | C) I, II e III. | D) Apenas I e II. | E) Apenas I.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho

Sobre o Decreto nº 18.158/2013, que institui em cada Secretaria, Departamento e instituição Autárquica do Município de Porto Alegre uma Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), analise as assertivas abaixo:

I. A CSST será de caráter paritário, compondo-se de representantes eleitos majoritariamente pelos servidores e de escolhidos pela Administração Pública, para mandato de 2 (dois) anos.

II. Cabe à CSST receber e manter sob sua guarda uma das vias da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e da Notificação de Acidente de Trabalho (NAT).

III. Todas as decisões da CSST serão tomadas por consenso entre os representantes.

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I. A CSST será de caráter paritário, compondo-se de representantes eleitos majoritariamente pelos servidores e de escolhidos pela Administração Pública, para mandato de 2 (dois) anos.

II. Cabe à CSST receber e manter sob sua guarda uma das vias da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e da Notificação de Acidente de Trabalho (NAT).

III. Todas as decisões da CSST serão tomadas por consenso entre os representantes.

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