Conforme a Resolução CNE/CP no 01/2004, artigo 2o
, as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento,
execução e avaliação da Educação, e têm por meta
promover a educação de cidadãos