Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201559485Com base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacio...1457941201559485Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisCom base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.ANa hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto referido neste artigo.BA lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam. CA incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.DA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado, exceto o presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207179Direito TributárioEm relação às disposições finais e transitórias do Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941200399555Direito TributárioEm relação à não incidência do ISSQN, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200921477Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a exclusão de ofício das empresas optantes pe...Questão 457941200937419Direito TributárioA legislação que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tri...Questão 457941201064375Direito TributárioA empresa Temerária Ltda é devedora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza perante o Município X. Ajuizada execução fiscal, a sociedade empres...Questão 457941201097955Direito TributárioDe acordo com ALEXANDRE, sobre a análise do fato gerador do tributo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201471721Direito TributárioNos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, considerando-se a suspensão, a extinção e a exclusão do crédito tributário, numerar a 2ª...Questão 457941201570732Direito TributárioQuanto ao processo fiscal que compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão, em conformidade com a Lei Municipal nº 9/2006 — Có...Questão 457941201741242Direito TributárioSobre a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, analisar a sentença. O Microempreendedor Indiv...Questão 457941201916820Direito TributárioAssinalar a alternativa CORRETA: