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Apenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento de

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro...

Considere: I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal. II. Servidor público ocupante de cargo em com...

Em relação às fontes do direito previdenciário:

Considere: I. Facultada a inclusão nos benefícios, para efeito de percepção destes, do abono de permanência de que tratam a Constituição Federal e res...

As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformida de com os critérios e normas fixados pelo ó...

Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:

Com base na Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar