Assinale a alternativa incorreta sobre as previsões
expressas da Lei Federal n° 9.455, de 07 de abril de
1997 que define os crimes de tortura e dá outras
providências.
A Constitui crime de tortura constranger alguém com
emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental com o fim de obter
informação, declaração ou confissão da vítima ou de
terceira pessoa
B No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto
até um terço, se o crime é cometido contra criança,
gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior
de 60 (sessenta) anos
C No crime de tortura, aumenta-se a pena de um sexto até
um terço, se o crime é cometido por agente público
D Aquele que submeter pessoa presa ou sujeita a medida
de segurança, a sofrimento físico ou mental, por
intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não
resultante de medida legal, incorre em pena diversa
àquela prevista para o crime de tortura