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No aspecto tributário, a solidariedade ocorre quando há duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo e em lados semelhantes da r...

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457941201559576
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
No aspecto tributário, a solidariedade ocorre quando há duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo e em lados semelhantes da relação jurídica, com vínculo e interesse comuns na situação que constitui o fato gerador. Considerando a lógica da solidariedade, assinale a opção incorreta. 
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