De acordo com a Lei n.° 6.360/1976, analise as
afirmações a seguir:
I.Somente será registrado o medicamento cuja
preparação necessite de cuidados especiais de
purificação, dosagem, esterilização ou conservação,
quando: tiver em sua composição substância nova, tiver
em sua composição substância conhecida à qual seja
dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica e
quando apresentar melhoramento de fórmula ou forma,
sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.
II.Somente serão registrados como cosméticos produtos
para higiene pessoal, perfumes e outros de natureza e
finalidade semelhantes, os produtos que se destinem a
uso externo ou no ambiente, consoante suas finalidades
estética, protetora, higiênica ou odorífera, sem causar
irritações à pele nem danos à saúde.
III.Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive
os importados, poderá ser industrializado, exposto à
venda ou entregue ao consumo antes de registrado no
Ministério da Saúde.
IV.O registro de drogas, medicamentos e insumos
farmacêuticos de procedência estrangeira dependerá,
além das condições, das exigências e dos
procedimentos previstos nesta Lei e seu regulamento, da
comprovação de que já é registrado no país de origem.
É correto o que se afirma em: