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Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolv...
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
A respeito das modalidades de assistência e intervenção de terceiros, admitidas pelo direito processual para viabilizar o ingresso de pessoas naturais...
Considere hipoteticamente que determinado presidente de Tribunal de Justiça tenha negado seguimento a recurso especial, ao fundamento de que a decisão...
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença, com base no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa co...
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 1.015 do Código de Processo Civil, caberá recurso de agravo de instrumento da decisão interlocutória que
Acerca dos métodos de resolução de conflitos no Brasil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.