Luiza tem 25 anos de idade, está gestante e mor...

457941201559924

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

Luiza tem 25 anos de idade, está gestante e mora na rua. Deu entrada em um hospital público em trabalho de parto. Após o nascimento de sua filha, preocupa-se com a assistência à recém-nascida. O assistente social é chamado a intervir.

Ele sabe que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

a recém-nascida deverá ser encaminhada para a adoção, uma vez que sua mãe vive na rua e o Estatuto propugna que todas as medidas deverão ser tomadas no interesse maior da criança;

o Serviço Social deverá buscar abrigamento para a mãe e a recém-nascida a partir da consulta à disponibilidade na rede socioassistencial pública, bem como em entidades filantrópicas e ONG;

os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação;

o Conselho Tutelar deverá ser acionado e notificado da situação, a fim de providenciar abrigamento e alimentação para a mãe e sua filha.

a mãe, após a alta hospitalar, tem o direito de ir para onde quiser, inclusive voltar para a rua e lá permanecer, uma vez que detém o poder familiar;

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral

Ele sabe que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

a recém-nascida deverá ser encaminhada para a adoção, uma vez que sua mãe vive na rua e o Estatuto propugna que todas as medidas deverão ser tomadas no interesse maior da criança;

o Serviço Social deverá buscar abrigamento para a mãe e a recém-nascida a partir da consulta à disponibilidade na rede socioassistencial pública, bem como em entidades filantrópicas e ONG;

o Conselho Tutelar deverá ser acionado e notificado da situação, a fim de providenciar abrigamento e alimentação para a mãe e sua filha.

a mãe, após a alta hospitalar, tem o direito de ir para onde quiser, inclusive voltar para a rua e lá permanecer, uma vez que detém o poder familiar;

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