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Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, púb...
Toda criança e todo adolescente tem direito a viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio, pro...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do ...
Em relação aos deveres do Estado, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as ...
De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...
Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Recentemente, foi divulgado na imprensa, após o relato de um membro da equipe de enfermagem, o caso de uma artista que teria manifestado o desejo de e...