A Educação Básica é direito universal e alicerce
indispensável para a capacidade de exercer em
plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o
espaço e o contexto em que o sujeito aprende a
constituir e reconstituir a sua identidade, em meio
a transformações corporais, afetivoemocionais,
socioemocionais, cognitivas e socioculturais,
respeitando e valorizando as diferenças.
Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto,
exigências do projeto educacional. A Educação Básica é formada por: