A iniciativa privada não poderá participar do SUS, em razão de a CF determinar que é vedada a destinação de recursos púb...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do pro...

A tuberculose é patologia importante e de relevância sanitária entre os povos indígenas do Brasil, dadas suas altas taxas de prevalência.

A Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em to...

Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da i...

O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos da participação e do controle social.

Conforme a Portaria n.º 1.395/1999 do Ministério da Saúde, é competência articulada intersetorialmente entre o Ministério da Saúde e o da Previdência ...

Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabelecer os padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência...

A notificação compulsória semanal deverá ser feita à secretaria de saúde do município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação ...

O pai e a mãe só podem permanecer com o filho internado em unidade neonatal nos horários preestabelecidos para a visitação.

A Rede Câncer tem, entre outros, o objetivo de promover a geração de conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico no campo da atenção oncol...