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Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito...
A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente.O princípio constitucional da universalid...
No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. Concluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá a...
A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.A empresa X deixou de recolher as...
Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o direito ao salário-família cessa automaticamente.
A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) julgou procedente auto de infração e aplicou multa ao diretor-...
Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo o...
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.A contribui...
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteraçã...