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Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:
Acerca do concurso de crimes, assinale a assertiva CORRETA:
A respeito dos princípios que regem o direito penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave. Essa solução é consequência da adoção do s...
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as regras advindas do estudo da lei penal no tempo e no espaço, analise as afirmativas a seguir. I. A novatio legis incriminadora, como n...
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...