A respeito do instituto da dúvida, assinale a opçã...

Q: A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.

A) O juiz competente para dirimir a dúvida será o que primeiro emitir despacho na ação de retificação de registro de imóveis. | B) Impugnada a dúvida, a apelação é recebida apenas em seu efeito devolutivo. | C) Suscitada a dúvida, o órgão do MP somente será ouvido em casos excepcionais. | D) A dúvida é um pedido de natureza judicial que deve ser formulado pelo proprietário de título imobiliário. | E) Transitada em julgado a decisão que julgar improcedente a dúvida, o interessado deverá apresentar novamente seus documentos com o respectivo mandado ou certidão de sentença, para que se proceda ao registro.

457941201560397

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária

A respeito do instituto da dúvida, assinale a opção correta.

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