///
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Suponha que um devedor receba duplicada para aceite e retenha o título, não procedendo à sua devolução dentro do prazo legal. Nessa situação hipotétic...
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extra...
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Consoante a Lei de Registros Públicos, para que surtam efeitos perante terceiros, devem-se submeter a registro no registro de títulos e documentos.
Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento do registro do protesto a
Ainda em relação ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, ass...
Assinale a opção correta a respeito do ingresso na atividade notarial e de registro.