///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para SEED-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Ensino Religioso, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Supremo vai julgar se o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em órgãos públicos fere o Estado laico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos – no próprio plenário do STF há um crucifixo. O tema é classificado como de repercussão geral – isto é, o entendimento da Corte deverá ser aplicado em processos similares que estejam tramitando em instâncias inferiores da Justiça.
(Disponível em: https://www.osul.com.br/. Acesso em: novembro de 2024.)
A polêmica e a discussão acerca do uso de símbolos de uma determinada religião em estabelecimentos públicos é pertinente ao Estado, pois: