Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201560548Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que de...1457941201560548Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recursoAordinário e recurso extraordinário, respectivamente.Bordinário.Cespecial.Dextraordinário.Eextraordinário e recurso ordinário, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026881Direito EleitoralJosé tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...Questão 457941200109694Direito EleitoralPaulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...Questão 457941200289252Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a ...Questão 457941200388418Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dístico...Questão 457941200578487Direito EleitoralA respeito do processo de impugnação de registro de candidatura, é correto afirmar queQuestão 457941200782116Direito EleitoralA nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete aoQuestão 457941201092530Direito EleitoralDe acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, NÃO caracteriza propaganda eleitoral antecipada aQuestão 457941201155393Direito EleitoralOs partidos políticosQuestão 457941201527623Direito EleitoralConsidere: I. Autorização do candidato, por escrito. II. Certidão de quitação eleitoral. III. Prova de filiação partidária. IV. Declaração de bens, as...Questão 457941201642309Direito EleitoralO registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político