Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201560742O instrumento de planejamento orçamentário público que estabelece, por região, as diretrizes, os objetivos e as metas pa...1457941201560742Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisO instrumento de planejamento orçamentário público que estabelece, por região, as diretrizes, os objetivos e as metas para as despesas dos programas de duração continuada éAo relatório resumido da execução orçamentária.Bo plano plurianual. Ca lei de diretrizes orçamentárias.Do anexo de metas fiscais.Ea lei orçamentária anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193977Direito FinanceiroA respeito da receita pública e de sua classificação, assinale a opção correta.Questão 457941200305373Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano do mandato do prefeito, é nulo de pleno direito o ato queQuestão 457941200480263Direito FinanceiroAcerca do dever de prestar contas e das competências dos controles interno e externo, assinale a opção correta.Questão 457941200601612Direito FinanceiroTendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito do direito financeiro brasileiro. É conhecida como regra de ouro a ved...Questão 457941200699140Direito FinanceiroNa execução de despesa e receita, Maria, como administradora pública, deverá observar os limites de gastos estabelecidos para cumprir as metas fiscais...Questão 457941200912965Direito FinanceiroOs estados podem legislar sobre direito financeiro e, sempre que o fizerem, estarão revogando qualquer norma preexistente, ainda que editada pela Uniã...Questão 457941201070829Direito FinanceiroDurante o processo de apreciação do plano plurianual (PPA), devem ser observadas as mesmas regras de alteração do projeto pelo Poder Executivo válidas...Questão 457941201077153Direito FinanceiroO orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.Questão 457941201338957Direito FinanceiroA respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.Decorre do princípio da especificação a obrigatorie...Questão 457941201494695Direito FinanceiroCom relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do STF, ...