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João, funcionário público federal, respondeu a um processo administrativo disciplinar por insubordinação grave em serviço. O procedimento iniciado de ...
Sobre o que dispõe a Lei nº 8.112/1990, a respeito da aposentadoria do servidor público civil da União, das autarquias e fundações públicas federais, ...
“A expressão ‘ato administrativo’ surge como sendo uma decisão de autoridade administrativa ou uma ação, um fato da administração que tenha relação co...
Sobre o pedido de reconsideração, com base na Lei nº 9.784/1999, analise as afirmativas a seguir. I. O pedido de reconsideração será formulado quando ...
Assinale a alternativa que apresenta o correto conceito de “ato administrativo”.
Sobre as noções básicas de contratações públicas, assinale a assertiva que apresenta uma cláusula necessária, representativa da característica persona...
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação, mas associados à escolha da solução de projeto básico p...
Nos termos da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, assinale a afirmativa correta.
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), a respeito das formas de provimento em cargo público, assin...
Considerando que se aproximava o aniversário centenário de determinado município localizado no Estado de Minas Gerais, o poder público municipal decid...