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Julgue o item a seguir.
Em caso de suspensão preventiva de um servidor público,
será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla
defesa.
Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro é o órgão legislativo do munícipio de Salgueiro, Pernambuco, que representa a po...
Julgue o item que se segue.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privat...
A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito municipal, estabelecendo normas sobre impos...
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito a licença remunerada ...
Julgue o item subsequente. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas So...
Julgue o item que se segue.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo sele...
Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realiza...
Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018 do município de Surubim, fica instituído o sistema e-SIC, responsável por todo o ac...
Julgue o item subsequente.O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer c...