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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Arcoverde - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Gestão Democrática, Temas Pedagógicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A LDB promove a gestão democrática do ensino público,
assegurando que as comunidades escolar e local
participem ativamente na formulação de políticas
educacionais através de conselhos escolares ou
equivalentes.